Dia Mundial Antifalsificação: Foco em integridade de combustíveis

Desde 10 de junho de 2025, a SICPA tem publicado uma série de artigos com o objetivo de conscientizar as pessoas acerca de produtos falsificados e comércio ilegal, além de compartilhar seu conhecimento sobre como evitar e se proteger dessas ameaças. Cada artigo explora uma área específica que apresenta grandes desafios, proporcionando insights para soluções eficazes. 

À medida que nos aproximamos do final do ano, concentramos o nosso foco em uma ameaça de comércio ilegal menos conhecida: combustíveis. Embora seja menos comumente associada à falsificação, a fraude de combustíveis representa um dos mercados ilegais mais lucrativos. Neste artigo, analisaremos os problemas críticos que governos enfrentam no combate à fraude de combustíveis e apresentaremos soluções avançadas de marcação e rastreamento de combustíveis desde a refinaria até o usuário final. 

Os combustíveis são essenciais para as economias modernas e ainda constituem uma das commodities mais visadas para comércio ilegal. Estima-se que, a cada ano, US$ 133 bilhões¹ em combustíveis sejam roubados, adulterados ou desviados de mercados legais, tornando o petróleo o recurso natural mais contrabandeado no mundo todo. 

As consequências vão além das perdas financeiras. Os combustíveis adulterados podem danificar motores, aumentar as emissões prejudiciais, distorcer a dinâmica do mercado e minar a confiança pública. Os governos enfrentam um duplo desafio: proteger a arrecadação de impostos ao mesmo tempo em que garantem que os cidadãos tenham acesso a combustíveis seguros e de alta qualidade. O combate a esse problema exige estruturas regulatórias robustas apoiadas por tecnologias avançadas capazes de proporcionar total transparência e rastreabilidade ao longo da cadeia de suprimentos. 

Perda de arrecadação de impostos do setor farmacêutico: US$ 200 bilhões ¹ 
Perda de arrecadação de impostos no setor dos combustíveis: US$ 133 bilhões ²
Perda de arrecadação de impostos do setor de tabaco: US$ 40 a US$ 50 bilhões³ 

O contrabando, a adulteração e o desvio de combustíveis subsidiados ou em trânsito prejudicam mercados e drenam recursos públicos. Em algumas regiões, até mesmo o combustível de aviação premium é roubado ou diluído, o que provoca graves riscos operacionais e de segurança. 

Para enfrentar essas ameaças, os governos precisam de sistemas de monitoramento robustos que rastreiem os combustíveis desde as refinarias e pontos de importação até o usuário final. Esses sistemas não apenas reduzem as oportunidades de fraude, mas também restauram a confiança na integridade dos mercados nacionais de combustíveis. 

Os benefícios se estendem por diversas instituições:  

• As autoridades fiscais garantem arrecadação de impostos por meio do monitoramento preciso, assegurando uma taxação correta e prevenindo eficazmente a evasão fiscal. 
• Os ministérios de energia tornam-se capazes de garantir qualidade de combustíveis, disponibilidade e continuidade do abastecimento, o que é essencial para consumidores, empresas e a infraestrutura essencial. 

A SICPA se tornou uma referência global em integridade de combustíveis, protegendo mais de 60 bilhões de litros de produtos derivados do petróleo anualmente para os governos. Suas tecnologias combinam marcação forense de combustíveis, gestão segura de custódia e análise avançada de dados para proporcionar transparência completa ao longo da cadeia de suprimentos. 

Os marcadores forenses invisíveis integrados aos combustíveis permitem que as autoridades certifiquem a autenticidade e detectem a diluição de combustíveis instantaneamente. Os principais módulos incluem: 

• Transferência segura de custódia (Secure Custody Transfer, SCT): Rastreia a propriedade do combustível e a sua alocação desde refinarias ou depósitos até postos de combustíveis.
• Gerenciamento de estoque líquido (Wet Stock Management, WSM): Rastreia o inventário e o fluxo de combustíveis ao longo da cadeia de suprimentos, atuando como uma ferramenta eficaz de prevenção de escassez, fornecendo visibilidade granular dos estoques disponíveis em todo o país. 

Essas soluções reduzem as oportunidades de fraude, garantem o cumprimento de normas e restauram a integridade do mercado. Agora os governos podem gerenciar a distribuição, os subsídios e a tributação com precisão, fortalecendo a resiliência econômica e restaurando a confiança pública. 

Exemplos do impacto fiscal: 

• Nas Filipinas, o programa de Marcação de Combustíveis atualmente marca cerca de 20  bilhões de litros⁴ de produtos derivados do petróleo a cada ano. Desde o seu lançamento em 2019, o programa monitorou um volume significativo e, no contrato atual, um total de 119  bilhões de litros serão cobertos ao longo de cinco anos. A data do fim do contrato foi estendida até que esse volume seja alcançado, o que é previsto para junho de 2026. 

Além da arrecadação, os programas de integridade garantem combustíveis de alta qualidade para os consumidores. Em Uganda, a conformidade com os padrões nacionais atualmente ultrapassa 99,5%⁵, praticamente eliminando os combustíveis de qualidade inferior. Esses sistemas protegem os cidadãos e as empresas e reforçam a confiança do mercado, uma vez que os fabricantes internacionais relatam insucessos custosos em regiões onde prevalecem os combustíveis de qualidade inferior. 

As unidades de inspeção móveis da SICPA proporcionam inspeção no local ao longo da cadeia de suprimentos. Equipados com instrumentos de análise avançados, esses veículos são capazes de detectar e quantificar marcadores de combustíveis em menos de cinco minutos, seja em depósitos, postos de combustíveis ou em trânsito. 

Os dados das inspeções são transmitidos a plataformas centralizadas, gerando insights práticos sobre tendências de consumo, áreas de risco e possíveis fraudes. Isso permite que as autoridades passem da posição de aplicação reativa da lei para a uma gestão proativa orientada por dados, visando às áreas de risco elevado e otimizando medidas de conformidade. 

Os laboratórios móveis também promovem a garantia de qualidade. Além da detecção de fraudes, eles podem proporcionar uma pré-triagem eficaz de indicadores de qualidade essenciais, como compostos de enxofre, metais e elementos-traço antes dos combustíveis chegarem aos consumidores, preservando motores, reduzindo emissões e protegendo investimentos industriais. 

A integridade dos combustíveis não é apenas uma questão técnica, é um imperativo estratégico. Ao combinar marcação forense, detecção móvel e gerenciamento abrangente de dados, a SICPA capacita governos a protegerem a arrecadação, garantirem combustíveis de alta qualidade e fortalecerem a confiança no mercado.  

Quando cada litro é contabilizado, os Estados protegem as suas economias e os consumidores e reforçam padrões industriais e ambientais. Mercados de combustíveis transparentes, em conformidade com as normas e rastreáveis geram integridade, e esta, por sua vez, impulsiona o progresso, beneficiando igualmente governos, empresas e cidadãos.