Dia Mundial Antifalsificação: Foco em Mobilização de Receita & Conformidade
Em 10 de junho, a SICPA anunciou o lançamento de uma série de artigos ao longo de um ano em comemoração ao Dia Mundial Antifalsificação.
Com esses artigos, buscamos conscientizar sobre o impacto da falsificação e do comércio ilícito no comércio global, na segurança pública e na economia. Também vamos destacar como a SICPA contribui para fomentar o comércio legítimo, proteger os cidadãos e apoiar os negócios.
O primeiro artigo, publicado em junho, explorou o papel crítico da Proteção de Marcas no combate a produtos falsificados, que a cada ano custam à economia global até €𝟮 trilhões.
Nosso segundo artigo, apresentado a seguir, tem como foco a Mobilização de Receita e Conformidade, destacando soluções inovadoras e casos de sucesso.
Próximos artigos:
Dezembro de 2025: Foco em Integridade de Combustíveis
Março de 2026: Foco em Soberania Digital
10 de junho de 2026: Foco em Tintas de Segurança
Proteção de Receita Aliada à Saúde Pública: O Papel Estratégico da SICPA no Apoio às Nações Contra o Comércio Ilícito
Todos os anos, em escala mundial, bilhões de produtos falsificados e de qualidade inferior chegam aos consumidores sem passar pelos canais legais de comércio, expondo todos nós a itens que podem ter efeitos prejudiciais à saúde, à segurança e ao meio ambiente. Paralelamente, o impacto é significativo para empresas legítimas, fabricantes e governos, que deixam de arrecadar impostos que poderiam ter sido investidos em serviços sociais, infraestrutura, escolas ou programas de saúde pública.
*Veja Fonte de Dados
Os governos podem combater o comércio ilícito introduzindo tecnologias que facilitem a identificação de produtos genuínos no mercado e que tornem extremamente difícil evitar o cumprimento da legislação tributária. Para que as autoridades governamentais consigam aplicar a conformidade fiscal — e, assim, dificultar a entrada de produtos falsificados ou adulterados no mercado — é essencial contar com um sistema tributário moderno, apoiado por tecnologias físicas e digitais robustas, fundamentado em decisões orientadas por dados. A implementação de um sistema como esse permite aumentar a arrecadação, aprimorar políticas de fiscalização e de conformidade empresarial, prevenir padrões de consumo inseguros e proteger a saúde pública. A receita adicional arrecadada pode ser investida em outros setores que beneficiam toda a sociedade.
Fortalecendo Nações com Tecnologia Segura de Selos Fiscais
A SICPA tem estado na linha de frente de esforços colaborativos para apoiar diversas nações no combate ao comércio ilícito. O sistema de selos fiscais digitais seguros da empresa traz capacidades comprovadas e baseadas em tecnologia para proteger consumidores, aumentar a receita dos governos e restaurar a confiança no mercado de bens de consumo. Todos os anos, mais de 100 bilhões de produtos são marcados por nossas soluções de mobilização de receita e conformidade em todo o mundo.
O sistema de selos fiscais seguros e de autenticação de produtos da SICPA oferece:
Monitoramento de produtos tributáveis desde a produção até o ponto de venda, garantindo que apenas itens conformes cheguem ao mercado.
Os selos digitais seguros da SICPA combinam recursos avançados de segurança física e digital. Isso garante que os dados armazenados nos bancos de dados permaneçam confiáveis e possam ser verificados com recursos de segurança de nível bancário — diferentemente de soluções puramente digitais, frequentemente promovidas por aqueles que buscam lucrar com controles mais frágeis.
Autoridades fiscais recebem inteligência acionável sobre padrões de distribuição, focos de ilícitos e não conformidade. Assim, podem direcionar melhor suas operações de fiscalização e otimizar a eficiência de suas equipes.
A tecnologia fornece evidências científicas admissíveis em tribunal para condenar fraudadores, graças às características materiais e digitais dos selos fiscais. Recentemente, o laboratório da SICPA obteve a acreditação ISO/IEC 17025, norma que reconhece a competência de laboratórios de teste e calibração, como as unidades forenses policiais.
Por meio do aplicativo móvel da SICPA, consumidores podem autenticar produtos antes da compra, reduzindo a exposição a falsificados e itens ilícitos perigosos.
A SICPA colabora com autoridades fiscais para conduzir treinamentos específicos a fiscais e comerciantes, relacionados aos selos e ferramentas usadas para autenticar produtos e diferenciá-los de falsificações.
Soluções Baseadas em IA para Reduzir o Comércio Ilícito na Tanzânia
Na Tanzânia, a Autoridade Tributária (TRA) conseguiu reduzir significativamente o problema de produtos falsificados e ilícitos por meio da integração das capacidades de IA da SICPA. Desde sua implementação no país, em novembro de 2023, a Inteligência de Mercado Digital possibilitou o rastreamento em tempo real e a detecção de códigos de selos potencialmente duplicados, fortalecendo a capacidade da TRA de responder de forma rápida e precisa, além de planejar melhor sua equipe de fiscalização.
Essa mudança tecnológica resultou na economia de bilhões de xelins e em um aumento de quatro vezes no volume de inspeções e nas práticas de combate ao comércio ilícito. Campanhas de conscientização pública e o aplicativo para consumidores (Hakiki App) reforçaram ainda mais a iniciativa, ampliando o registro de fabricantes e aumentando os volumes de produção declarados.
Mais informações em artigos do Daily News e do Tax Stamp & Traceability News
Reconhecimento Internacional na Proteção da Soberania das Nações
Com seus robustos sistemas de selos fiscais, a SICPA contribui para proteger a riqueza das nações e resguardar sua soberania. Os selos fiscais digitais seguros da SICPA são regularmente citados por instituições internacionais renomadas, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Banco Mundial, por sua capacidade de maximizar a arrecadação tributária, participar da luta contra o comércio ilícito e proteger os cidadãos contra produtos nocivos.
Referencias e citações
"O relatório de país do FMI de janeiro de 2023 destaca o aumento projetado da arrecadação tributária em Uganda após a implementação dos selos digitais, chegando a +UGX 293 bilhões em 2022/23 e +UGX 222 bilhões em 2023/24."
International Monetary Fund
"Em resposta à queda da arrecadação de impostos sobre consumo em 2013, a Autoridade Tributária do Quênia (KRA) adotou um novo sistema para fortalecer a fiscalização sobre todos os produtos tributáveis. Fundamental nesse sistema foi a implementação do EGMS."
International Monetary Fund
"O sistema de selos fiscais (EGMS) da KRA permitiu a apreensão de mais de 300 mil produtos ilegais em cerca de 900 pontos de venda e a prisão de mais de 150 infratores em 2014, apenas um ano após sua implementação no país."
World Health Organization
Confira também nossos outros artigos do Dia Mundial Antifalsificação.
*Fonte dos dados
De acordo com o Banco Mundial, a perda anual de receita na tributação do tabaco em todo o mundo é estimada em US$ 40 a 50 bilhões, ou 10% do consumo global.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que quase 25% de todas as bebidas alcoólicas consumidas no mundo não são registradas (ou seja, não são tributadas e estão fora do sistema usual de controle governamental, como o álcool produzido em casa ou informalmente).
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calculou que, em 2019, o volume do comércio internacional de produtos falsificados e pirateados chegou a US$ 464 bilhões, ou 2,5% do comércio mundial, sendo uma parte significativa desse volume composta por bens de consumo de alta rotatividade.